Introdução
Tal como em outros países do mundo, os processos de desenvolvimento no Brasil foram marcados por eventos simultâneos de integração nacional e diferenciação regional. Os chamados processos de regionalização, que se referem à constituição e diferenciação de frações do território, deram-se por inúmeras razões, no caso de nosso país. Entre elas, as heranças da organização do espaço no período colonial e no Império e as transformações contemporâneas decorrentes de uma nova divisão territorial do trabalho e da produção, definindo quais produtos passariam a ser produzidos e os meios e técnicas utilizados predominantemente em cada região.

Também não é possível compreender os processos de regionalização sem levar em conta a ação do Estado, cujas políticas visam a incentivar o desenvolvimento de regiões e setores econômicos.

O Brasil tem hoje um território de 8,5 milhões de km2, com uma organização político-administrativa que compreende a União, 26 estados, o Distrito Federal e 5564 municípios.
Cabe ao IBGE instituir a divisão do país em regiões, unidades que reúnem conjuntos de estados com características naturais, econômicas, sociais e culturais relativamente comuns. Tal divisão atende a demandas de levantamento e organização de dados estatísticos e para fins de planejamento de políticas públicas de âmbito nacional e regional.

Entretanto, a divisão regional do Brasil não foi sempre a mesma. Sob diferentes critérios, ela variou ao longo do tempo. A atual está em vigor desde a década de 1970, com as regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As últimas alterações foram feitas na composição dos estados a partir da Constituição Federal de 1988: criação de Tocantins, que passou a integrar a Região Norte; Roraima, Amapá passam de territórios federais a estados e Fernando de Noronha passa a integrar o estado de Pernambuco.

Vale lembrar também que hoje as regiões devem ser vistas de modo dinâmico. Elas já não mais se constituem em relativo isolamento geográfico, independentes umas das outras, tal como ocorria no período colonial, mas articuladas a processos econômicos e sociais verificados em outras partes do país e do mundo. Portanto, as regiões são também determinadas “de fora”. É importante atentar também para as diferenciações ou desigualdades entre as regiões e também às disparidades internas às regiões e estados que hoje compõem a federação brasileira.

Por meio da leitura e interpretação de mapas, textos e quadros com indicadores sócio-econômicos e dados estatísticos, esta seqüência didática examina alguns aspectos do processo de regionalização do Brasil, oferecendo novos quadros de análise para que os estudantes reflitam sobre a realidade nacional e do lugar em que vivem.

Objetivos
Identificar as principais mudanças na divisão regional do Brasil e reconhecer processos sociais, econômicos e culturais a elas associados. Compreender a construção e organização do espaço geográfico e o papel das sociedades na constituição do território, das paisagens e dos lugares. Utilizar recursos da leitura, escrita, observação e registro para analisar textos e imagens referentes à organização do espaço no Brasil.

Conteúdos específicos
Território
Regiões brasileiras
Regionalização

Ano
8º e 9º

Tempo estimado
4 aulas

Material necessário
Textos, mapas e quadro

Desenvolvimento
1ª aula
Para iniciar as atividades, pergunte aos estudantes o que já sabem sobre a organização político-administrativa do território brasileiro, com destaque para os estados e regiões atualmente existentes. Questione-os a respeito das principais mudanças ocorridas na divisão regional do país e quais processos e atores sociais estão a elas associados. Recolha as opiniões e proponha a consulta à seqüência de mapas com a evolução da divisão regional brasileira. Proponha algumas questões para orientar a observação, comparação e registro das principais informações: quais mudanças ocorreram na divisão regional ao longo do tempo? Quais os critérios que nortearam essa divisão em cada momento histórico? Dê exemplos de estados ou territórios criados no período apresentado. Em que medida a reorganização de regiões e estados expressam o desenvolvimento econômico-social e regional a cada momento?

Destaque que a base natural foi o critério vigente na divisão regional no início do século 20, momento em que as regiões tinham ou pouca ou nenhuma articulação entre si. Gradativamente, passam a prevalecer critérios econômico-sociais, uma vez que as bases naturais não seriam suficientes para explicar a complexidade de cada quadro regional. Os territórios vão ganhando autonomia política e administrativa (embora muito se questione ainda a respeito de sua capacidade de sustentação econômica) e aos poucos vão se configurando quadros regionais que expressam a concentração regional de recursos, basicamente no Sudeste-Sul do país (eixo São Paulo-Rio à frente), com papel complementar ou mesmo subordinado das demais.

2ª aula
Explore nessa segunda aula os processos de integração nacional e diferenciação regional que tiveram lugar na organização do território do país. Para isso, eles poderão examinar o quadro comparativo entre as regiões, com dados e indicadores selecionados. Sugira também a leitura do texto “A concentração regional de recursos”, que destaca processos importantes ocorridos na segunda metade do século 20 e que contribuíram para a desigual distribuição de recursos entre as regiões do país.

Para efeitos de análise, destaque que os melhores indicadores sociais do país encontram-se na Região Sul, seguida pelo Sudeste. Esta última responde por mais da metade do PIB nacional (56,5%, ano-base 2005), confirmando sua prevalência econômica. O Nordeste, por outro lado, ainda precisa receber investimentos e políticas públicas continuadas para superar o quadro de baixo IDH, em especial em estados como Alagoas e Maranhão. Mas essa região vem apresentando pólos de alta produtividade e investimentos em novas tecnologias, como a produção agrícola de exportação no vale médio do São Francisco, a indústria calçadista em cidades do Ceará, o porto digital do Recife (PE) e o complexo científico-tecnológico de Campina Grande (PB). O Centro-Oeste, palco da moderna agropecuária exportadora nos últimos anos, é a região que tem apresentado maior crescimento urbano e demográfico.

Leve em conta também que concorreram para o duplo processo de articulação/regionalização no plano interno a modernização econômica ao longo do século 20 sob o comando do Estado, brasileiro em especial após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Implementou-se a construção de rodovias ligando o Centro-sul ao Norte e Centro-Oeste do país, inúmeros planos de desenvolvimento econômico e a criação da nova capital federal, Brasília, em 1960. Implantou-se também uma extensa malha de redes técnicas (rodovias, ferrovias, sistemas de telecomunicações, oleodutos, portos, aeroportos etc.) que recortam e cruzam o território. Assim, um processo que contribui para promover a integração territorial nacional, mas estabelecendo papéis diferenciados para cada região. Um exemplo claro disso é a concentração de recursos de toda ordem no Centro-sul do país, com especial destaque para o eixo São Paulo-Rio de Janeiro. Pode-se falar na existência de três grandes complexos regionais, o Centro-sul, o Nordeste e a Amazônia.

Esse grande conjunto de transformações permitiu a passagem de um país essencialmente agrícola e rural para um país de feitio urbano. Nas grandes cidades, prolifera uma multiplicidade de atividades e funções. Hoje, oito em cada dez brasileiros vivem nelas em cidades. A essa nova realidade territorial corresponde uma dada divisão regional.

3ª e 4ª aulas
Vimos que o Estado brasileiro foi um ator essencial na definição dos processos de regionalização do país. No Estado territorial moderno, a divisão regional é um importante instrumento para a gestão política e administrativa e um motor para o desenvolvimento econômico, mediante intervenções do poder público visando a atenuar as desigualdades na distribuição regional das riquezas. Alguns exemplos “clássicos”, no caso brasileiro, foram a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Esses órgãos tiveram entre suas atribuições promover investimentos – muitos deles à base de incentivos fiscais – para dinamizar a economia das respectivas regiões, em especial ao longo dos anos 1970. Hoje, outras políticas estão em marcha, como o projeto de transposição das águas do rio São Francisco para áreas do semi-árido no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os estudantes poderão verificar também a existência de projetos tramitando no Congresso Nacional para a criação de novas unidades federativas – não sem polêmicas e desacordos -, como os dos estados de Iguaçu (a oeste do PR e SC) e da “Terra do meio” (faixa ocidental do Pará).
Mas será que a gestão política do território brasileiro está sendo eficiente nessa tarefa? Trata-se de um tema oportuno para pesquisas e debates, a serem realizados nessas duas aulas. Proponha que a turma se organize em grupos para realizar uma pesquisa sobre essas formas de intervenção. Os resultados podem ser discutidos com toda a turma. Sugira também a elaboração de textos dissertativos com as principais conclusões desse debate.

Avaliação
Para efeitos de avaliação, considere os objetivos estabelecidos para a seqüência didática e os processos e produtos com os quais os alunos estiveram envolvidos ao longo do trabalho. Considere as progressões individuais e coletivas na leitura e interpretação de dados em textos e mapas e valorize as capacidades de argumentação nos debates sobre a regionalização brasileira.
Se necessário, prepare avaliações individuais após o balanço final do trabalho desenvolvido.

Anexos
Quadro comparativo das regiões brasileiras

Texto de apoio ao professor

Região e regionalização
O processo contínuo e desigual de diferenciação de áreas pode ser também denominado regionalização, ou constituição de regiões. O termo região deriva do verbo regere, que em latim significa governar, reger, dirigir. O processo de regionalização, ou a constituição de áreas diferenciadas na superfície terrestre, deu-se historicamente a partir de fenômenos como o desenvolvimento das economias locais, migrações, conquistas territoriais e intercâmbios comerciais.

Foi a partir do século XV que as mudanças se intensificaram, sob o comando do capitalismo. As sucessivas revoluções nos transportes e comunicações produziram, ao mesmo tempo, um maio retalhamento da superfície terrestre e maior integração entre as áreas. Os ritmos das mudanças e da expansão das inovações variaram segundo as áreas e os grupos sociais que as ocupavam. Algumas regiões resistiram mais às mudanças, outras receberam influências externas mais tarde, processo denominado por Leon Trotsky, líder da revolução russa, como lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

A cada nova exigência ou descoberta técnica, a paisagem também sofria modificações. Por exemplo: surgem as indústrias e a exploração mineral, expandem-se as atividades agrícolas, crescem as cidades, portos e estradas. Não só os países que se formaram passaram a diferenciar-se entre si como ocorrem diferenciações internas a cada um deles. No mundo de hoje essa realidade está cada vez mais complexa. O planeta está muito mais integrado, mas não desapareceram as regiões.

Fonte: CORRÊA, Roberto L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1986, p. 42-45. Texto adaptado.

Texto para os estudantes

A concentração regional de recursos
No Sudeste do Brasil atual, funcionam 67% das maiores empresas do país, e são gerados e consumidos cerca de 68% da energia elétrica. Trata-se da parte do território nacional que mais recebe investimentos para as atividades econômicas, inclusive das poderosas corporações empresariais que atuam no mundo inteiro. No eixo Rio-São Paulo, juntamente com Brasília, estão as sedes dos maiores bancos e de grandes empresas estatais, como a Petrobrás.
A rede rodoviária nessa região é quatro vezes mais densa que a do restante do país. Os portos e aeroportos são os mais movimentados.

Das instituições de ensino e pesquisa do país, 65% estão no Sudeste. Nela estão também as maiores universidades públicas, que formam o maior número de pesquisadores e professores universitários do país. Em São Paulo e Rio de Janeiro estão as sedes das grandes emissoras de TV e dos principais jornais.

Mas por que tanto predomínio e poder do Sudeste em relação às demais regiões?
Essa condição está evidentemente ligada à formação do território brasileiro. E também se refere a processos mais recentes: o forte processo de renovação econômica e criação de um mercado nacional unificado ocorreu sob o comando do Sudeste, particularmente das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Como já vimos, o poder dessa região baseou-se na concentração de riquezas advindas da economia cafeeira e da economia industrial. O Estado brasileiro também atuou para reforçar essa concentração. Por exemplo, estimulando a migração de mão de obra de outras regiões para o Sudeste (caso do Nordeste).

Fonte: PADOVESI, Fernanda et al. Olhar geográfico: a diversidade do mundo. São Paulo: IBEP, 2006, p. 165-166.

Consultoria: Roberto Giansanti

Professor de Geografia, autor de livros didáticos para Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos e consultor educacional.

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