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Reportagem on-line
Política educacional
A conta é política
A lei do piso nacional para professores não explica como e de onde virá a verba para seu cumprimento. Mas há uma certeza: será necessária muita vontade política para cumpri-la
O principal impacto financeiro da lei do piso nacional de professores, aprovada em julho, é a ampliação do horário extraclasse dentro da jornada de trabalho dos atuais 20% a 25% do total – faixa determinada pelo Plano Nacional de Educação de 2001 – para 33%. Para atender a essa determinação, redes estaduais e municipais terão de contratar docentes. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime) já se manifestaram contra a medida por acreditarem que haverá dificuldades orçamentárias para essas contratações.
Especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA ON-LINE apontam soluções que exigem tempo, compromisso e vontade política. Adotadas, elas ampliariam o financiamento da Educação, garantindo o cumprimento da lei. Mas o que a sociedade deve esperar das autoridades públicas nesse momento é que elas se façam uma pergunta: o dinheiro da Educação é um custo ou um investimento? Você, professor, já sabe a resposta.
Conheça os limites da lei sobre o financiamento, as soluções apontadas por especialistas, duas reações opostas à nova legislação – o Rio Grande do Sul afirma que a lei é “impagável”, enquanto o Piauí garante que vai cumprir as regras com folga – e tire suas dúvidas sobre o processo de implantação do piso.
Tudo sobre o piso
Passo a passo, a lei do piso salarial nacional
O horário extraclasse é essencial para a formação, insumo imprescindível para a melhoria da qualidade da Educação. Conheça os caminhos para aproveitar bem esse tempo.
A questão jurídica é controversa. Acompanhe o histórico da tramitação da lei e a opinião de especialistas.
Empresários, políticos e representantes do terceiro setor falam sobre a importância da lei como instrumento de valorização da Educação.
As leis que vêm por aí. Em tramitação no Congresso, projetos podem trazer, a exemplo da lei do piso, mais mudanças estruturais na Educação brasileira.
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