Afinal, o novo piso é legal?
Todos os artigos da lei já estão previstos em outras leis. A novidade é a definição do valor mínimo pago aos professores e o aumento do percentual do horário extraclasse. No entanto, não há consenso entre os especialistas sobre a constitucionalidade do texto. A discussão jurídica é complexa e mexe com uma das zonas mais cinzentas da Constituição – a que define o que são as competências privativas, concorrentes e comuns das esferas de poder. Essa divisão, essencial num país federativo, é sempre uma área de difícil interpretação.

Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever
Esse contingente de 14,1 milhões de brasileiros é analfabeto, segundo os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou seja, eles não são capazes de ler e escrever um bilhete simples na língua materna. O número pode parecer alto aos olhos de internautas letrados, mas é o índice mais positivo dos últimos 15 anos, segundo a Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira. Em 1992, a taxa de analfabetismo era de 17,2% entre pessoas de 15 anos ou mais de idade - em 2007, o índice caiu para 9,9% seguindo uma tendência histórica de queda.

Mulheres estudam mais que homens, mas ainda têm mais dificuldade de encontrar ocupação
Em todas as faixas de idade, a população feminina puxa para cima as taxas de escolarização. Quando se observam os números de anos de estudos, as mulheres também estão na dianteira, perdendo para os homens apenas no grupo com 60 anos ou mais. É delas também o melhor desempenho na eliminação do analfabetismo. No entanto, as mulheres ainda apresentam menor nível de ocupação - 46,7% entre elas contra 68% entre os homens. Esses dados foram constatados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quinta.

Defasagem escolar atinge 30% dos estudantes do Ensino Médio
Cerca de 30% dos estudantes brasileiros de 16 ou 17 anos passaram longe do diploma de conclusão do Ensino Médio em 2007. Com idade para freqüentar os últimos anos desse nível, estes alunos ainda estavam cursando a Educação Fundamental, que compreende os adolescentes de até 14 anos. A defasagem escolar, segundo dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira, é alta também entre estudantes de 18 ou 19 anos, que já deveriam ter concluído a Educação Básica. Dos mais de 3 milhões de alunos nessa faixa etária, no ano passado, 17% ainda estavam no Ensino Fundamental e 58% no Ensino Médio.

Trabalho infantil no Brasil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças vítimas de exploração

A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE. Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%).

Cai proporção de jovens de 15 anos ou mais na escola
O percentual de jovens fora da escola aumentou, de 2006 para 2007, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Por outro lado, diminuiu a proporção de crianças e adolescentes que não estão matriculados. Em 2006, 16% das pessoas com 15 anos ou mais pertenciam a alguma instituição de ensino. Essa proporção caiu para 15,3% um ano depois. Em compensação, aumentou o percentual de crianças 4 e 5 anos que entraram na pré-escola de 67,6% para 70,1%. Já na faixa de 6 a 14 anos, também houve um pequeno aumento da parcela de crianças e jovens que está na escola. Em 2006, 96,9% estudavam contra os 97,0% registrados na pesquisa.

Trabalhador estudou mais, mas ganha menos do que em 1997, diz IBGE
O trabalhador brasileiro ficou mais qualificado no ano passado, mas ainda ganhava menos do que em 1997, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007 (Pnad) divulgada nesta quinta-feira. De acordo com os números da pesquisa do IBGE, de 2006 para 2007 caiu a parcela dos trabalhadores ocupados que estudaram até sete anos e aumentou o percentual de pessoas que estudaram de oito e dez anos (+5,4%) e 11 anos ou mais (+ 5,9%). Apesar do aumento da escolaridade, o rendimento médio mensal do trabalhador em 2007 ainda é menor do que era em 1997: diminuiu de R$ 1.011 para R$ 960 no período. Apesar disso, o resultado observado no ano passado ainda apresentou o maior ganho médio desde 1999.

Trabalho fora e dentro de casa prejudica o estudo das crianças
As crianças e adolescentes que trabalham estudam menos. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje pelo IBGE. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dado reforça a necessidade de formalização do trabalho e de proteção à criança. O estudo indica que, no conjunto de indivíduos com idade de 5 a 17 anos, o percentual de estudantes entre aqueles que não trabalham é maior do que entre os que exercem algum tipo de atividade laboral: 94% e 80%, respectivamente.

MEC: aumento de vagas em federais trará novos profissionais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o custo da expansão das instituições federais de Ensino Superior é pequeno, comparado com o benefício que a medida traz. "Como as universidades conseguiram dobrar a oferta de vagas em pouco tempo, rapidamente teremos novos profissionais bem qualificados em todas as áreas", frisou. Na visão de Haddad, já há na sociedade o entendimento de que a Educação Superior é o caminho para o desenvolvimento sustentável do país.

IDH aumenta em todos os estados brasileiros
Todos os estados brasileiros avançaram em seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 1991 a 2005 e o principal vetor de melhoria está na Educação. Entre as três dimensões do índice (Renda, Educação e Longevidade) a elevação do grau de instrução da população foi destaque. A informação faz parte do relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente”, lançado esta semana por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O maior aumento na escolaridade foi visto entre a população com Educação intermediária, principalmente com Ensino Médio. A proporção de pessoas com esse nível de escolaridade dobrou, tanto no caso dos homens (de 14,2% para 29%) quanto das mulheres (de 15,4% para 30,9%).

SP capacitará mais 720 professores em linguagem de sinais
A Secretaria da Educação de São Paulo inicia neste mês a última fase de atualização dos professores que lecionam para alunos com deficiência auditiva. Cerca de 720 educadores farão o curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nesta fase. Outros 2.360 já fizeram o curso neste ano. A rede estadual atende cerca de 5.200 alunos com deficiência auditiva no Ensino Fundamental e Médio.

Educação estadual inicia orientação sobre problemas cardíacos
A Secretaria de Educação de São Paulo iniciará nesse bimestre um trabalho em parceria com a Philips de orientação sobre problemas cardíacos. O programa chama-se Falando de Coração e farão parte dele cerca de dois mil alunos de 5ª a 8ª série e de Ensino Médio em 30 escolas estaduais de tempo integral. O objetivo é levar aos adolescentes da rede estadual informações sobre o sistema cardiovascular e medidas que podem prevenir eventuais doenças do coração. A Secretaria já capacitou 71 professores sobre saúde vascular e um grupo de agentes da Philips levará informações a alunos e professores em visitas quinzenais às escolas.

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