MEC pagará o dobro por inclusão de aluno com deficiência
As prefeituras que oferecerem Educação em escolas regulares com atividades extraclasse para estudantes com deficiência irão receber um valor em dobro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de 2010. A mudança, publicada nesta última quinta-feira em um decreto do governo federal, foi uma das formas encontradas pelo MEC de tentar aumentar a chamada educação inclusiva no país. Um levantamento do Ministério estima que 250 mil jovens com deficiência estão fora da escola, regular ou especial.

Alunos com mais de 14 anos vão escolher diretores de escolas na Bahia
A partir de dezembro, alunos com mais de 14 anos, pais, professores e servidores vão escolher os diretores e vices das 1.753 escolas estaduais da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT-BA) assinou nesta quinta-feira decreto instituindo eleições diretas para os dois principais cargos das unidades. O peso dos votos será igual, e cada diretor terá mandato de três anos. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser servidor do magistério público estadual e fazer um curso de gestão escolar, que vai oferecer 12 mil vagas no Estado. O curso é gratuito e a aula inaugural está marcada para o próximo dia 29.

Aumenta matrícula na Educação Infantil
Em um ano, o percentual de crianças de quatro e cinco anos que ingressaram na Educação Infantil aumentou de 67,6% para 70,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. A pesquisa mostra que a região Nordeste é a que tem mais crianças nessa faixa etária estudando: 76,8%, sendo que o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte têm percentuais de cobertura de 80% ou mais. “Essa é a melhor notícia da Pnad em relação à educação”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro. “Todos os estudos mostram que, se a criança começa mais cedo, permanece mais tempo na escola.” Lázaro destaca o trabalho dos municípios como um dos fatores que levaram ao índice. 

Estagnação na taxa de analfabetismo e em anos de estudo merece atenção, diz presidente do Inep
Em 2007, o grupo de pessoas de 10 a 14 anos teve 4,1 anos de estudo contra 4,2 em 2006, segundo dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira. Outra característica que não apresentou grandes mudanças foi a taxa de analfabetismo dessa mesma faixa etária - era de 3% em 2006 e teve ligeira subida e ficou em 3,1% em 2007. "Esse números me chamaram a atenção negativamente", apontou Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC. Outra preocupação é com a diferença no desempenho de meninos e meninas: "O progresso educacional delas tem sido maior que o dos meninos e eles estão saindo prematuramente da escola, mas não conseguem trabalho".

MEC diz que pior notícia da Pnad é 1,8 milhão de jovens fora da escola
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, disse nesta quinta-feira que a pior notícia da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) é o grande número de jovens entre 15 e 17 anos que está fora da escola. Pelos cálculos do MEC, mais de 1,8 milhão de pessoas nessa faixa etária estão fora da escola - a maioria deles, homens. Segundo o secretário, desde 2003 o número de jovens nessa faixa etária matriculados na escola é quase o mesmo, em torno de 82%. Para Lázaro, o Ensino Médio ainda é pouco atraente para esses jovens. “A proposta do MEC é recuperar o Ensino Médio e reforçá-lo. Estamos investindo na questão tecnológica para garantir a educação profissional desses jovens”, afirma.

Ensino médio deve ser obrigatório, diz Haddad
O Ministério da Educação trabalha na definição de um plano de médio e longo prazos para a utilização dos recursos que futuramente se originarão da exploração de petróleo da camada pré-sal. Entre as metas de financiamento já previstas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca a obrigatoriedade da pré-escola e do Ensino Médio, nessa ordem de prioridade. Hoje, apenas o Ensino Fundamental, de nove anos, é obrigatório.

MEC promete inaugurar 100 escolas técnicas de Educação profissional em 2009
Em 2009, o Ministério da Educação deve inaugurar 100 novos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Ifets). A previsão foi feita nesta quinta-feira pelo ministro Fernando Haddad durante entrevista a emissoras de rádio. Até 2010, a previsão é inaugurar 150 escolas. Haddad falou também que a expansão do ensino superior público, previsto pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), não se dará em detrimento da qualidade da educação. O ministro afirmou que a expansão da rede particular de ensino superior aconteceu porque o Estado se retirou.

Três em cada quatro universitários pagam a graduação
A rede pública de ensino ainda é responsável por atender a maior parte da Educação básica brasileira, mas é ao passar no vestibular que a proporção se inverte: três em cada quatro universitários pagam a graduação. Dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira, mostram que quanto maior o nível de escolarização, mais a educação pública perde alunos. No ensino superior, apenas 24% dos universitários não pagam a graduação.

Professor ofendido pelo Orkut obtém indenização de pais
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil. O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, uma comunidade virtual ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor. Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia, alegando que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". A nova derrota judicial inclui uma medida socioeducativa: oito estudantes vão ter de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.

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